OAB-CE entra na justiça contra taxa contra incêndio

AMB divulga nota de apoio ao fim do nepotismo no Judiciário

Documento novo em rescisória só serve se for preexistente

anular decisão regional que julgou improcedente seu pedido de adicional de periculosidade relativo ao

Falta juiz às sextas-feiras na Bahia. OAB critíca

Em Salvador, as varas judiciais, das áreas de família, fazenda e cível funcionam, formalmente, todos os dias úteis da semana, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 18h, mas a grande dificuldade é encontrar juízes trabalhando no Fórum Ruy Barbosa, naqueles horários durante as sextas-feiras.

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia

OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ

OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"

OAB denuncia prefeito no MA que ameaça de morte juiz eleitoral

OAB publica provimento com diretrizes para Exame de Ordem

Parecer da OAB contra graduação à distância leva à rescisão de curso

O termo de cooperação previa a oferta de graduação em Direito à distância.

Decisão contra Estadão faz 60 dias. OAB diz que censura foi banida em 88

A censura imposta ao jornal Estado de S. Paulo pelo desembargador Dácio Vieira completa hoje 60 dias.

OAB questionará no STF nova lei que disciplina mandado de segurança

A referida lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 7, apesar dos protestos da advocacia, que enviou ao governo vários ofícios apontando graves irregularidades no então projeto que deu origem à nova lei.

Presidente nacional da OAB diz que magistrados precisam trabalhar mais

Administração pública não precisa de licitação para contratar advogado

Não se exige qualquer processo licitatório para a contratação de serviços profissionais de natureza advocatícia por parte de órgãos e agentes da administração pública, devendo esta função ser exercida tão somente por advogados habilitados.

Crimes contra advogados rendem pesadas condenações em MT

Cometer crimes contra advogados em Mato Grosso tem resultado em duras condenações para os assassinos.

CNMP edita nova resolução sobre atividade jurídica.

A nova resolução revogou a anterior e adequou as normas do CNMP às novas determinações do STF.

Juízes analisam juizados nos aeroportos mas esquecem a OAB

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta

INSS estuda cobrar pensão paga a mais. OAB-MG prevê prejuízo